📋 Termos de Uso

Regras e condições para utilização da nossa plataforma

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Amarelona, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Importante: Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e o Amarelona. Leia atentamente antes de utilizar a plataforma.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, as seguintes definições se aplicam:

3. Descrição dos Serviços

O Amarelona é uma plataforma digital que oferece:

Importante: Os serviços são fornecidos "como estão" e podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

4. Cadastro e Conta

4.1. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

4.2. Responsabilidade pela Conta

Você é totalmente responsável por:

5. Responsabilidades do Usuário

Como usuário da plataforma, você se compromete a:

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

6.1. Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para a plataforma, você:

6.2. Propriedade da Plataforma

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, incluindo design, código, logotipos, textos e funcionalidades, são de propriedade exclusiva do Amarelona.

7. Empresas Cadastradas

7.1. Cadastro de Empresas

Para cadastrar uma empresa na plataforma:

7.2. Responsabilidade pelas Informações

A empresa cadastrada é inteiramente responsável pela veracidade, precisão e atualização das informações fornecidas. O Amarelona não se responsabiliza por informações incorretas ou desatualizadas.

8. Avaliações e Comentários

8.1. Diretrizes para Avaliações

Ao avaliar uma empresa, você deve:

8.2. Moderação

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover avaliações que violem estas diretrizes, sem aviso prévio.

9. Uso Proibido

⚠️ É Estritamente Proibido

  • Criar contas falsas ou fornecer informações fraudulentas
  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais
  • Enviar spam, vírus ou códigos maliciosos
  • Coletar dados de outros usuários sem autorização
  • Interferir no funcionamento da plataforma
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Assediar, intimidar ou discriminar outros usuários
  • Manipular avaliações ou criar avaliações falsas
  • Usar bots ou ferramentas automatizadas

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Isenção de Responsabilidade

O Amarelona atua como intermediário entre usuários e empresas. Não nos responsabilizamos por:

10.2. Limite de Indenização

Em nenhum caso nossa responsabilidade excederá o valor pago (se houver) pelos serviços nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

11. Suspensão e Encerramento

11.1. Suspensão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente se:

11.2. Encerramento Voluntário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após o encerramento, alguns dados podem ser mantidos conforme nossa Política de Privacidade.

12. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde está localizada a sede do Amarelona.

14. Contato

📧 Dúvidas sobre os Termos de Uso

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precisar de esclarecimentos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@amarelona.com.br

Resposta: Até 15 dias úteis

Disposições Finais:
  • Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • Estes termos constituem o acordo completo entre você e o Amarelona
  • O não exercício de qualquer direito não constitui renúncia

📅 Última atualização: 09/12/2025

Estes termos estão em vigor desde 09/12/2025 e se aplicam a todos os usuários.